Carteira vencida não inverte culpa em acidente de trânsito

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

TRT determina reintegração de soropositivo

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.

Réu em outras ações penais não tem direito a suspensão condicional do processo

Habeas corpus. Descaminho.

Antecedentes. Impossibilidade de concessão de liberdade provisória com prestação de fiança.

Danos morais. Envio equivocado de carta de cobrança. Improcedência do pedido. Insurgência. Mero dissabor. Lesão a direito personalíssimo. Inocorrência.

Produtividade para o profissional do direito

Jurid Web | É uma plataforma criada por juristas para facilitar a consulta e pesquisa de textos jurídicos.

Estado pode eliminar candidato que descumpriu edital de concurso da PM

Concursando foi excluído porque não atingiu a frequência mínima de 85% das horas previstas em cada disciplina do curso

STF pode terminar hoje primeira parte do julgamento do mensalão

Os ministros deixaram para o final do julgamento a análise da ?dosimetria?, em que ponderam atenuantes e agravantes para definir a pena entre o mínimo e o máximo permitido por lei